Arquivos NÃO incluídos neste pacote:

- 4120-R - Altera a Denominação da Gerência de Campo  - SEDU: é um link externo
- CI n°42 - Orientações para Escolas da Mobilidade: é um link externo
- CI nº35 - Orientações escolas do campo tempo integral - hora integração: é um link externo
- CI-Sepla - SEEB- nº2: é um link externo
- Decreto n° 5389 - R - ProERER: é um link externo
- Decreto nº 5588-R - GEACIQ: é um link externo
- Decreto nº 9.099/2017 – Dispõe sobre o PNLD: é um link externo
- Decreto nº5389 - R - Pro-ERER: é um link externo
- Lei 10.639-03: é um link externo
- Lei 11.645-08: é um link externo
- Lei 12.711-12: é um link externo
- Lei 12.888-10 - Estatuto da Igualdade Racial: é um link externo
- Lei 9.394-96: é um link externo
- Nota Técnica GEACIQ - nº 001: é um link externo
- Orientações Nota Técnica - Suporte Prestação de Contas: é um link externo
- Plano Nacional de Implementações das DCNS ERER 2009: é um link externo
- Portaria 521667 - Portaria - N470 - 14/05/2024: é um link externo
- Portaria Normativa MEC 7/2007 (Alterada) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro. Institui a Comissão Especial de Apuração de Normas de Conduta.: é um link externo
- Portaria Pneerq: é um link externo
- Portaria n°022-R - 28/01/2026: é um link externo
- Portaria n°339-R-02/12/2025: é um link externo
- Portaria n°362-R - 26/12/2024-Recursos PROERER: é um link externo
- Portaria nº095 21/03/2025 - Hora Integração: é um link externo
- Portaria nº114-R - Criação CEAFRO - 2019: é um link externo
- RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: atualiza a Resolução 15/2018 que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.: é um link externo
- Resolução 02/2011 – Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.: é um link externo
- Resolução 40/2011 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.: é um link externo
- Resolução 42/2012 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.: é um link externo
- Resolução 51/2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA): é um link externo
- Resolução CEE nº 1.967-09: é um link externo
- Resolução CEE-ES n° 9.096_2025: é um link externo
- Resolução nº 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD: é um link externo
- Verba PROERER: é um link externo
