Histórico das atualizações
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Diretrizes curriculares e operacionais para Aprofundamento em Leitura e Escrita - ALE no ensino fundamental anos iniciais 2026
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Portaria n°022-R - 28/01/2026
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SerONU - EDITAL SEDU Nº 18/2026
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4120-R - Altera a Denominação da Gerência de Campo - SEDU
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CI n°42 - Orientações para Escolas da Mobilidade
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CI nº35 - Orientações escolas do campo tempo integral - hora integração
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CI-Sepla - SEEB- nº2
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Decreto n° 5389 - R - ProERER
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DECRETO N° 6.861_2009 – Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena.
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Decreto Nº 4178-R/2017 – Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental
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Decreto nº 5588-R - GEACIQ
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Decreto nº 9.099/2017 – Dispõe sobre o PNLD
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Decreto nº5389 - R - Pro-ERER
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DIRETRIZES DE PROJETO DE VIDA
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Diretrizes Operacionais
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ERRATA - CURRÍCULO DA COMPUTAÇÃO
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Legislação Escolar Indígena
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Lei 10.639-03
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LEI 10639 PESQUISA
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Lei 11.645-08
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Lei 12.711-12
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Lei 12.888-10 - Estatuto da Igualdade Racial
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Lei 9.394-96
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Lei 9394 de 1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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LEI Nº 3.466, DE 26.12.2018 - Gestão Democrática Escolas Indígenas
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Nota Técnica GEACIQ - nº 001
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Orientações Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos
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Orientações Nota Técnica - Suporte Prestação de Contas
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Plano Nacional de Implementações das DCNS ERER 2009
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Política Estadual de Educação Ambiental
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Portaria 521667 - Portaria - N470 - 14/05/2024
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Portaria n°339-R-02/12/2025
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Portaria n°362-R - 26/12/2024-Recursos PROERER
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Portaria nº095 21/03/2025 - Hora Integração
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Portaria nº114-R - Criação CEAFRO - 2019
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Portaria Normativa MEC 7/2007 (Alterada) – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro. Institui a Comissão Especial de Apuração de Normas de Conduta.
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Portaria Pneerq
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Resolução 02/2011 – Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
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Resolução 40/2011 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.
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Resolução 42/2012 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
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Resolução 51/2009 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA)
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Resolução CEE nº 1.967-09
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Resolução CEE-ES n° 9.096_2025
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.190-2018 EI e EF
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 8.703/2025
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 5.777-2020 Ensino Médio
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RESOLUÇÃO CNE_CEB N 05_2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: atualiza a Resolução 15/2018 que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.
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Resolução nº 15/2018 – Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD
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