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Diretrizes curriculares e operacionais para Aprofundamento em Leitura e Escrita - ALE no ensino fundamental anos iniciais 2026
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SerONU - EDITAL SEDU Nº 18/2026
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DECRETO N° 6.861_2009 – Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena.
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Decreto Nº 4178-R/2017 – Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental
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DIRETRIZES DE PROJETO DE VIDA
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ERRATA - CURRÍCULO DA COMPUTAÇÃO
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Legislação Escolar Indígena
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LEI 10639 PESQUISA
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Lei 9394 de 1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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LEI Nº 3.466, DE 26.12.2018 - Gestão Democrática Escolas Indígenas
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Orientações Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos
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Política Estadual de Educação Ambiental
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.190-2018 EI e EF
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 8.703/2025
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RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 5.777-2020 Ensino Médio
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RESOLUÇÃO CNE_CEB N 05_2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
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