Prezada Equipe Escolar,

A Educação Escolar Quilombola, como modalidade da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, tem como finalidade assegurar o direito à educação às comunidades quilombolas, reconhecendo suas especificidades históricas, culturais, sociais, políticas e territoriais. Trata-se de uma modalidade que organiza o ensino fundamentando-se, informando-se e alimentando-se da memória coletiva, das línguas reminiscentes, dos marcos civilizatórios, das práticas culturais, das tecnologias e formas de produção do trabalho, dos acervos e repertórios orais, dos festejos, usos, tradições e demais elementos que conformam o patrimônio cultural das comunidades quilombolas, bem como da territorialidade que estrutura seus modos de vida. A Educação Escolar Quilombola deve assegurar que as escolas localizadas em territórios quilombolas, assim como aquelas que atendem estudantes oriundos desses territórios, considerem as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades, seus processos próprios de ensino e aprendizagem e suas formas de produção e de conhecimento tecnológico. Esta seção reúne orientações, normativas e materiais de apoio para subsidiar as práticas pedagógicas curriculares, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, reafirmando o compromisso com uma educação específica, contextualizada e comprometida com a valorização das identidades e dos territórios quilombolas.