Prezada Equipe Escolar,

A Educação Escolar Indígena, como modalidade da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, tem como finalidade garantir o direito dos povos indígenas a uma educação escolar diferenciada, assegurada com qualidade social e pertinência pedagógica, cultural, linguística, ambiental e territorial. Trata-se de uma modalidade que reconhece e respeita os modos próprios de organização, os saberes, as cosmologias e as perspectivas dos povos indígenas, fortalecendo seus projetos de vida. Nesse sentido, a Educação Escolar Indígena deve assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos desenvolvidos nas comunidades indígenas, valorizando suas línguas maternas, seus conhecimentos tradicionais, suas práticas culturais e seus modos próprios de ensinar e aprender. Esta seção reúne orientações, normativas e materiais de apoio para subsidiar as práticas pedagógicas curriculares, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, reafirmando o compromisso com uma educação intercultural, específica e diferenciada.